A Câmara dos Deputados aprovou no último dia 31/08, o substitutivo ao projeto de lei nº 1.209/11, que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O programa oferecerá um conjunto de ações que ampliarão a oferta de vagas na educação profissional brasileira. A meta é beneficiar 3 milhões de estudantes do ensino médio da rede pública e trabalhadores com a oferta de cursos técnicos e profissionais.
A bolsa de formação do estudante será ofertada por meio do Sistema S e redes públicas, e as vagas em cursos técnicos serão oferecidas a alunos do ensino médio da rede pública, de forma concomitante. A meta é capacitar 530 mil estudantes. Já a bolsa de formação do trabalhador e seguro desemprego buscará capacitar os beneficiários do seguro-desemprego e de programas de inclusão produtiva com cursos de formação inicial e continuada.
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