quarta-feira, 27 de abril de 2011

Aprovado aumento de frequência mínima nas escolas

[Foto: Comissão de Educação, Cultura e Esporte ]

A frequência mínima para aprovação dos alunos da educação básica deverá subir dos atuais 75% para 80% do total de horas letivas. A elevação consta do projeto de lei do Senado (PLS 385/07), de autoria do então senador Wilson Matos, que foi aprovado nesta terça-feira (26), em decisão terminativa , pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo elaborado pelo relator, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). Segundo o texto, "o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de oitenta por cento do total de horas letivas para aprovação".

Audiências

A CE aprovou ainda requerimento elaborado pelo Grupo de Pauta da comissão que determina a realização da primeira audiência pública sobre o projeto do Plano Nacional de Educação, que ainda se encontra na Câmara dos Deputados. A audiência, marcada para o dia 4 de maio, deverá contar com a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad.

Foi igualmente aprovado requerimento para a criação da Subcomissão Temporária de Enfrentamento à Violência no Ambiente Escolar, sugerida pelas senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR), Ângela Portela (PT-RR) e Ana Rita (PT-ES). Fonte:Agência Senado

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