Câmara rejeita proposta sobre formação de professores do ensino infantil

A Comissão de Educação e Cultura rejeitou na quarta-feira (14), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 2405/11, que prevê que a formação em nível médio ou em nível superior de professores da educação infantil obedeça o mesmo grau de exigência da qualificação dos demais professores da educação básica. A proposta será arquivada, a não ser que haja recurso para análise no Plenário.

O texto de Sandra Rosado altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96). Para dar aula na educação básica, a lei exige dos docentes formação em nível superior, em curso de licenciatura. No entanto, no caso dos professores de educação infantil e das quatro primeiras séries do ensino fundamental, abre uma exceção e permite a formação em nível médio. Saiba mais...