Das 1640 unidades escolares da rede pública estadual distribuídas nos municípios baianos, em 465 está acontecendo a enturmação. Respaldada na portaria nº 13.574/08, do Governo da Bahia, a enturmação faz parte do projeto de racionalização da rede pública de ensino estadual, que garante professores em todas as salas de aula, estabelecendo a reorganização de turmas nas escolas que apresentam número reduzido de alunos por sala.A medida visa agrupar turmas com poucos alunos, sem prejuízo do ano letivo e nem do projeto pedagógico. Esta iniciativa da Secretaria da Educação do Estado da Bahia – SEC assegura o número de educandos por sala determinado na portaria de matrícula.
Atualmente, enquanto há escolas convivendo com a falta de professor, outras unidades mantêm turmas funcionando com quatro ou cinco alunos. A iniciativa vem sanar distorções de pessoal encontradas na rede.
Nenhum aluno ou professor será prejudicado com a medida. Os alunos passarão para turmas da mesma série, com mais colegas, no mesmo turno e na mesma escola. Quanto aos professores, todos permanecerão com a mesma carga horária e o mesmo salário.
Com a enturmação a SEC tem como propósito gerir os recursos públicos com responsabilidade, garantir professores em todas as salas de aula e, ao mesmo tempo, proporcionar maior integração no ambiente de aprendizado.
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