Projeto inclui artes plásticas e cênicas no ensino fundamental

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7032/10, do Senado, que inclui o ensino de música, artes plásticas e artes cênicas no currículo obrigatório das escolas do ensino fundamental.

A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96), que não é explícita quanto às disciplinas relacionadas às artes. Apenas define que "o ensino da arte constituirá componente curricular obrigatório, nos diversos níveis da educação básica". O ensino de música, no entanto, já é obrigatório desde 2008.

Segundo a proposta, do ex-senador Roberto Saturnino, o sistema de ensino terá cinco anos para se adaptar à regra. Segundo o autor o projeto tem dois objetivos precisos: o de explicitar nas diretrizes e bases os componentes obrigatórios do ensino de artes e o de indicar a necessidade de formação dos professores de música, artes plásticas e artes cênicas como profissionais apropriados para seu desenvolvimento em toda a educação básica.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.