O Prêmio está aberto à participação de todas as escolas do ensino regular das redes públicas estaduais, municipais e/ou conveniadas, com mais de cem alunos matriculados na educação básica (educação infantil, ensino fundamental e/ou ensino médio), que realizem o processo de auto-avaliação, respeitando as orientações deste regulamento.Para candidatar-se ao Prêmio, a escola deve apresentar um dossiê contendo:
a) folha de rosto;
b) sumário;
c) cadastro da Escola cadastro da Escola cadastro da Escola cadastro da Escola cadastro da Escola (conforme quadro no item IV do Manual de Orinetações);
d) justificativa da candidatura ao Prêmio, seguindo as orientações do citado manual;
e) fichas de avaliação das dimensões de gestão, contidas no Instrumento de Auto-avaliação (com os níveis de atendimento aos indicadores de qualidade completamente respondidos), seguidas, cada uma delas, da descrição documentada e análise interpretativa;
f) descrição documentada e análise interpretativa das principais ações, práticas e processos indicados nas fichas de avaliação das dimensões de gestão contidas no Instrumento de Auto-avaliação, incluindo evidências de cada um dos quesitos de avaliação, como destaques em fotografias, que podem ser impressas ou xerocopiadas (no máximo 30 fotos), tabelas e gráficos com informações estatísticas da escola, relatórios, atas de reuniões, etc., devidamente descritos e interpretados;
g) plano de melhoria da escola, a partir das análises feitas no Instrumento de Auto-avaliação, em consonância com o Manual de Orientações;
h) ajuda-memória do processo de auto-avaliação realizado na escola, descrevendo o processo de avaliação e a forma de participação do colegiado. O documento deverá ser devidamente assinado pelos membros do colegiado de auto-avaliação, com identificação do segmento da comunidade escolar que representam.
O conjunto do material não deve exceder 110 páginas, as quais devem ser devidamente numeradas.
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