Nova lei amplia quadro de docentes das universidades estaduais

A Assembléia Legislativa aprova projeto de lei, enviado pelo Governo da Bahia, que amplia o quadro de vagas para as quatro universidades estaduais, criando condições para aumentar a produção científica e a consequente aplicação do conhecimento ao desenvolvimento social do Estado. A nova lei, que abre a possibilidade de mais 851 vagas para professor universitário efetivo no Estado, foi aprovada por unanimidade em sessão plenária no dia 29 de novembro.

"Essa é mais uma medida vitoriosa do Governo da Bahia e vai permitir às universidades realizarem concurso para professor efetivo, visando atender aos cursos criados recentemente, além de possibilitar ainda a promoção na carreira dos professores do quadro atual", afirma o Secretário da Educação, Osvaldo Barreto, lembrando que a última ampliação de quadros nas universidades baianas ocorreu no ano de 2003. Segundo o Secretário, a nova lei foi discutida e construída em parceria com o Fórum de Reitores e sinaliza o compromisso do Governo da Bahia com a educação superior, cujo investimento será da ordem de 16 milhões de reais.


"A ampliação do quadro de docentes das universidades estaduais vai facultar, mais do que um aumento quantitativo, um avanço qualitativo, pois, ao viabilizar a realização de concurso público irá atrair mestres e doutores, possibilitando novas oportunidades no campo da produção de conhecimento científico, tecnológico e cultural", explica Gelcivânia Mota Silva, coordenadora de Desenvolvimento da Educação Superior da Secretaria da Educação.

Ela destaca ainda que "quanto mais docentes qualificados maiores são as possibilidades de fortalecimento dos grupos de pesquisa e de extensão, ampliando-se as oportunidades de apoio de fontes de financiamento externas para os projetos locais e territoriais, além do estímulo à inserção das universidades no mundo cientifico nacional e internacional".

A ampliação do quadro firmado na nova lei está assim distribuída: na Universidade Estadual da Bahia (UNEB), o quadro atual de 1.687 professores vai ser ampliado para 1.839 em 2010 e 2.063 em 2011. Na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), de 820 professores, estabelecidos no quadro atual, vai para 910 em 2010 e 960 em 2011. Na Universidade Estadual do Sudoeste (UESB), o quadro atual de 900 professores será ampliado para 1.053 em 2010 e 1.114 em 2011. Já na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), o quadro de 750 professores vai passar para 802 em 2010 e 871 em 2011.