Novo plano nacional do setor, que será analisado pelos parlamentares, deve prever metas para garantir a continuidade de programas educacionais.
Desde 2001 está em vigor o Plano Nacional de Educação, o PNE (Lei 10.172/01), que traçou as metas educacionais para o País pelo prazo de dez anos. Até 31 de dezembro o Congresso precisa aprovar o 2º PNE, que vai definir as diretrizes para 2011 a 2020. A previsão é a de que o Executivo envie à Câmara o texto do novo plano nas próximas semanas, com base nas propostas aprovadas durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), em março deste ano em Brasília. O aporte de mais recursos para a educação pública e a instituição de metas claras que garantam a continuidade dos programas educacionais são pontos que dominam as propostas da conferência e que devem entrar no 2º PNE.
Além disso, os deputados da Comissão de Educação e Cultura da Câmara já realizam, desde 2009, encontros nos estados para subsidiar o novo plano. As propostas apresentadas aos deputados também pedem mais recursos (a meta é dobrar em quatro anos a participação da educação no PIB, a implantação de um sistema educacional mais articulado com estados e municípios e a criação da escola integral no ensino básico, entre outros assuntos. Leia Mais...
Desde 2001 está em vigor o Plano Nacional de Educação, o PNE (Lei 10.172/01), que traçou as metas educacionais para o País pelo prazo de dez anos. Até 31 de dezembro o Congresso precisa aprovar o 2º PNE, que vai definir as diretrizes para 2011 a 2020. A previsão é a de que o Executivo envie à Câmara o texto do novo plano nas próximas semanas, com base nas propostas aprovadas durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), em março deste ano em Brasília. O aporte de mais recursos para a educação pública e a instituição de metas claras que garantam a continuidade dos programas educacionais são pontos que dominam as propostas da conferência e que devem entrar no 2º PNE.
Além disso, os deputados da Comissão de Educação e Cultura da Câmara já realizam, desde 2009, encontros nos estados para subsidiar o novo plano. As propostas apresentadas aos deputados também pedem mais recursos (a meta é dobrar em quatro anos a participação da educação no PIB, a implantação de um sistema educacional mais articulado com estados e municípios e a criação da escola integral no ensino básico, entre outros assuntos. Leia Mais...
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